Portfólio

Somos uma Sociedade denominada AMARAL BRUGNOROTTO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, devidamente registrada na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, sob o número 16.229 e CNPJ 21.971.033/0001-59 cujo Sócio fundador é o Dr. Jaeme Lúcio Gemza Brugnorotto, com atuação no setor de combustíveis e derivados de petróleo desde o ano de 2003, nos seguintes ramos do Direito: Cível, Trabalhista, Tributário, Empresarial, Societário e Administrativo.

Para tanto temos larga experiência na advocacia preventiva e defensiva no segmento específico de Comércio de Combustíveis, quais sejam, Distribuidoras, Destilarias, TRR's e Posto de Combustíveis, desenvolvendo todos os tipos de ações e procedimentos, seja na seara Federal, Estadual ou Municipal, como exemplo:

No âmbito Federal todos os procedimentos, defesa e ações perante ou contra a Agência Nacional do Petróleo, Biocombustíveis e Gás Natural – ANP, Instituto Nacional de Pesos e Medidas – INMETRO, e contra a União, em defesa de autos de infração, execuções fiscais, e tantas outras.

No âmbito Estadual todos os procedimentos, defesas e ações ativa ou passivamente perante as Secretarias da Fazenda – SEFAZ/SP e SEFA/PR, especialmente no Estado de São Paulo na denominada "operação de olho na bomba", autos de infração, execuções e tantas outras necessárias; também perante o Instituto Ambiental do Paraná – IAP e a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental – CETESB com defesas e procedimentos em licenciamento ambiental; por fim, defesas e procedimentos perante o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo – IPEM.

No Âmbito Municipal, todos os procedimentos perante a Prefeitura Municipal, sejam em autos de infração, ações e tantas outras necessárias.

Nos demais ramos do Direito, podemos citar as no Direito do Trabalho as reclamações trabalhistas, dissídios coletivos, ações civis públicas, autos de infração pelo Ministério do Trabalho e outros; no Direito Civil, ações perante pessoas físicas, jurídicas e entidades de classe, especialmente perante Distribuidoras em relação a Rescisão Contratual, Direito Empresarial/Administrativo, acessória perante a Junta Comercial – JUCESP e JUCEPAR, desenvolvendo e otimizando em conjunto com contador credenciado as necessidades das distribuidoras, destilarias e postos revendedores e demais empresas que tem como objeto combustíveis ou derivados de petróleo, no Direito Criminal, as defesas de qualquer ordem ligadas especificamente a crimes de desconformidades, denúncias e cartéis; Direito Tributário nas mais variadas searas que não raras às vezes o fisco seja Federal, estadual ou Municipal ingressa de maneira desmedida aos Distribuidores e Revendedores.

De modo pontual, também assessoramos na abertura e no desenvolvimento de empresas de participações, ou seja, aquelas denominadas no Brasil de "Holdings" e no Exterior de "Offshore", orientando e cumprindo rigorosamente a legislação internacional e brasileira.

Desta forma, apresentamos nosso trabalho.