Recuperação ICMS Combustível
Em Julgamento inédito, o STF garantiu o direito e restituição aos Postos do ICMS pago a maior.
Recuperação ICMS Combustível
Assessoria Completa para o Setor de Combustíveis.
Há 14 anos em defesa dos interesses do segmento de combustíveis e derivados de petróleo, contando com assessoria de mais de 130 revendedores.
Assessoria Completa para o Setor de Combustíveis.
Tributário, Administrativo, Empresarial, Trabalho.
Atuamos na Defesa do interesse de Distribuidoras, Destilarias e Postos Revendedores de maneira eficaz e pontual.
Tributário, Administrativo, Empresarial, Trabalho.
Assessoria ao contabilista na abertura de empresa.
Temos experiência para obtenção completa de todas licenças, desde a Portaria CAT 2/2011 - SEFAZ SP até o Certificado perante a ANP.
Assessoria ao contabilista na abertura de empresa.

ICMS/SP - Cassação da eficácia da inscrição no Cadastro de Contribuintes.

A Portaria CAT nº102/2017, publicada no DOE/SP, dispõe sobre a cassação da eficácia da inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS, por fraude metrológica na revenda varejista de combustíveis.
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Crime opera 150 postos de gasolina em São Paulo, diz Fecombustíveis.

01/12/2017 – O presidente da Fecombustíveis, Paulo Miranda Soares, disse que o setor enfrenta em São Paulo a concorrência desleal de, aproximadamente, 150 postos de combustíveis comandados pelo PCC.
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Postos flagrados adulterando combustível vão perder inscrição estadual.

29/11/2017 – Os revendedores e postos de combustíveis flagrados adulterando gasolina, diesel e álcool terão canceladas as inscrições estaduais.
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Portfólio

Gemza & Amaral Sociedade de Advogados é especializada na defesa de interesses de Distribuidoras de Combustíveis, Destilarias de Álcool, Transportador-Revendedor-Retalhista, Postos Revendedores e Empresas do setor de derivados de petróleos, cujo sócio fundador possui mais de 14 anos de experiência no setor.
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