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Fiscalização Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP.

Fonte: ANP/Assessoria de Imprensa - (21) 2112-8333 - imprensa@anp.gov.br

18/8/2015

No primeiro semestre de 2015, a ANP realizou 37 forças-tarefa – ações de fiscalização em conjunto com outros órgãos das esferas federal, estadual e municipal. As operações abrangeram cerca de 100 municípios em 14 estados, fiscalizando aproximadamente mil agentes regulados, incluindo revendas varejistas de combustíveis e de GLP, distribuidores, TRR e pontos de abastecimento.

As forças-tarefa geraram 84 interdições e 357 autuações. Na área de competência da ANP, as principais irregularidades encontradas foram: bomba-baixa (vício de quantidade), produto fora das especificações, ausência de documentos de outorga, não atendimento a normas de segurança e ausência de equipamentos para testes de qualidade e de quantidade.

Os dados foram divulgados na edição nº 8 do Boletim Fiscalização do Abastecimento em Notícias, publicado nesta terça-feira (18/8) no sítio eletrônico da ANP.

O boletim informa ainda que foram realizadas 7.495 ações de fiscalização pela Agência ao longo dos seis primeiros meses do ano e gerados 1.804 autos de infração, 389 interdições e 113 apreensões de produtos. Foram julgados 2.330 processos administrativos, dos quais cerca de 82% decorrentes de autos de infração lavrados em 2014.

Para mais informações sobre a fiscalização do abastecimento no primeiro semestre de 2015, acesse o Boletim Fiscalização do Abastecimento em Notícias.

Atualizado em 18/08/2015 17:46:10