Recuperação ICMS Combustível
Em Julgamento inédito, o STF garantiu o direito e restituição aos Postos do ICMS pago a maior.
Recuperação ICMS Combustível
Assessoria Completa para o Setor de Combustíveis.
Há 14 anos em defesa dos interesses do segmento de combustíveis e derivados de petróleo, contando com assessoria de mais de 130 revendedores.
Assessoria Completa para o Setor de Combustíveis.
Tributário, Administrativo, Empresarial, Trabalho.
Atuamos na Defesa do interesse de Distribuidoras, Destilarias e Postos Revendedores de maneira eficaz e pontual.
Tributário, Administrativo, Empresarial, Trabalho.
Assessoria ao contabilista na abertura de empresa.
Temos experiência para obtenção completa de todas licenças, desde a Portaria CAT 2/2011 - SEFAZ SP até o Certificado perante a ANP.
Assessoria ao contabilista na abertura de empresa.

ICMS/SP - Cassação da eficácia da inscrição no Cadastro de Contribuintes.

A Portaria CAT nº102/2017, publicada no DOE/SP, dispõe sobre a cassação da eficácia da inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS, por fraude metrológica na revenda varejista de combustíveis.
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Fecombustíveis lança disque-denúncia para roubos de carga de combustíveis.

A Fecombustíveis, o Sindicom e o Brasilcom se uniram para combater os roubos de carga de combustíveis no país.
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Fiscalização Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP.

ANP Fiscaliza Postos de Minas Gerais e Rio de Janeiro.
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Portfólio

Gemza & Amaral Sociedade de Advogados é especializada na defesa de interesses de Distribuidoras de Combustíveis, Destilarias de Álcool, Transportador-Revendedor-Retalhista, Postos Revendedores e Empresas do setor de derivados de petróleos, cujo sócio fundador possui mais de 14 anos de experiência no setor.
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